Infância e internet: como UE, Reino Unido e Brasil regulam a proteção de menores no ambiente digital
Não se pode negar que, com os inúmeros benefícios da transformação digital, vieram também os desafios, especialmente quando falamos de crianças e adolescentes que nascem e crescem em um mundo cada vez mais conectado. É nesse contexto que o Digital Services Act (DSA), da União Europeia, e a Lei de Segurança On-line, do Reino Unido¹, desempenham um importante papel.
Ambas as legislações representam marcos importantes na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, estabelecendo diretrizes rigorosas para plataformas on-line, garantindo um ambiente mais seguro, transparente e responsável. Com ênfase na remoção rápida de conteúdo ilegal, avaliações de risco, transparência e controle para adultos responsáveis, essas normas oferecem um passo importante rumo à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes na web.