A escola está entre as organizações que mais tratam dados de pessoas em desenvolvimento e entre as que menos dispõem de estrutura jurídica dedicada a isso. Cada plataforma adotada, cada imagem publicada, cada mensagem enviada às famílias é uma decisão jurídica tomada, quase sempre, sem que se perceba como tal.
A Borelli Advogados estrutura a governança digital de escolas, mantenedoras e redes de ensino, com foco em decisões documentadas, equipes preparadas e demonstração de diligência perante famílias e autoridades.
Escopo de atuação
- Diagnóstico de maturidade em proteção de dados e governança digital, com plano de adequação por etapas e indicadores de acompanhamento.
- Governança dos dados de alunos, responsáveis e colaboradores, da matrícula ao arquivamento, com definição de finalidades, bases legais e prazos de retenção.
- Uso de imagem de crianças e adolescentes em comunicação institucional, redes sociais, eventos e materiais de captação, com modelos de autorização adequados a cada finalidade.
- Contratação e homologação de plataformas educacionais e edtechs, com análise de contratos, cláusulas de tratamento de dados, segurança e níveis de serviço.
- Políticas de uso de dispositivos, redes e inteligência artificial por alunos, docentes e equipes, incluindo regras de avaliação e integridade acadêmica.
- Protocolos de resposta a situações sensíveis — cyberbullying, exposição de imagens, discurso de ódio e violência digital —, com fluxos definidos e registro das providências adotadas.
- Relação com as famílias: canais de atendimento a titulares, comunicados, formulários e termos redigidos em linguagem acessível.
- Estruturação de comitês internos, formação continuada de equipes e documentação da governança para demonstração de diligência.
- Adequação de mantenedoras e redes de ensino, com padronização de normativos entre unidades.