Contratos, Propriedade Intelectual e Tecnologia

O valor de uma organização está cada vez mais concentrado naquilo que não se vê: marcas, conteúdos, bases de dados, software e relações contratuais. Quando esses ativos são mal formalizados, a perda raramente aparece no momento em que ocorre — aparece na negociação seguinte.

A Borelli Advogados estrutura contratos e protege ativos intelectuais com um objetivo declarado: proteger inovação, dados, marcas e contratos sem travar o negócio.

Escopo de atuação

  • Elaboração e revisão de contratos de tecnologia: licenciamento de software, serviços em nuvem, desenvolvimento, integração e prestação de serviços correlatos.
  • Registro e defesa de marcas, com busca de anterioridade, análise de viabilidade, definição de classes e acompanhamento do processo junto ao INPI.
  • Direitos autorais e cessão de direitos sobre conteúdos, materiais didáticos, software e obras produzidas por terceiros ou com apoio de inteligência artificial.
  • Proteção de ativos intangíveis: segredo de negócio, informações confidenciais, bases de dados e portfólio de conteúdos.
  • Concorrência desleal, uso indevido de marca, monitoramento de terceiros e adoção de medidas de defesa.
  • Contratos de uso de imagem e de conteúdo, com atenção reforçada quando envolvem crianças e adolescentes.
  • Estruturação de fluxos internos de aprovação contratual, bancos de cláusulas e modelos padronizados para equipes não jurídicas.