Este site é mantido por Alessandra Borelli – Education and Digital Legal Advisory, com o objetivo de apresentar informações institucionais, conteúdos e formas de contato.
O tratamento de dados pessoais realizado neste site observa as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Dados pessoais coletados
O site poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário por meio do formulário de contato ou de comunicações voluntárias, como:
- Nome
- Telefone ou WhatsApp
- Organização ou instituição
- Conteúdo da mensagem enviada
Também podem ser coletadas automaticamente informações técnicas de navegação, como:
- Endereço IP
- Data e horário de acesso
- Páginas visitadas
- Tipo de navegador e dispositivo utilizado
Essas informações são utilizadas exclusivamente para fins de funcionamento, segurança e melhoria do site.
2. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
- Responder solicitações de contato e mensagens enviadas pelo site
- Prestar informações institucionais ou profissionais solicitadas
- Viabilizar comunicações relacionadas aos serviços oferecidos
- Garantir a segurança e o funcionamento adequado do site
O site não utiliza dados pessoais para venda, compartilhamento comercial ou publicidade direcionada.
3. Base legal
O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente:
- Consentimento do titular, quando aplicável
- Execução de procedimentos preliminares relacionados a serviços solicitados
- Legítimo interesse, limitado a comunicações institucionais e funcionamento do site
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais coletados não são comercializados.
Quando necessário, poderão ser compartilhados apenas com:
- Provedores de hospedagem e infraestrutura do site
- Ferramentas tecnológicas necessárias ao funcionamento da página
- Prestadores de serviços que atuem sob obrigação de confidencialidade
5. Segurança das informações
São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou divulgação indevida.
6. Crianças e adolescentes
Este site possui caráter institucional e informativo e não é direcionado diretamente a crianças.
Não há coleta intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes por meio do site. Caso informações dessa natureza sejam eventualmente enviadas por meio do formulário de contato, o tratamento será realizado exclusivamente para responder à solicitação encaminhada.
Se pais ou responsáveis legais entenderem que uma criança ou adolescente forneceu dados pessoais indevidamente, poderão solicitar a exclusão das informações por meio do canal de contato indicado nesta política.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados pessoais
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Informações sobre compartilhamento de dados
- Revogação do consentimento, quando aplicável
8. Contato
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para:
E-mail: contato@alessandraborelli.com.br
9. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.