Instituições de ensino enfrentam hoje um cenário de judicialização crescente, conflitos digitais, pressão e novas exigências legais. Compliance educacional é organização, clareza de papéis e segurança jurídica para educar, decidir e agir antes que o problema vire crise.
Escopo de atuação
- Estruturação de programas de compliance educacional, alinhados ao ECA Digital, à LGPD e às particularidades da comunidade escolar;
- Revisão, criação e atualização de políticas internas, códigos de conduta e comunicados institucionais relacionados ao uso de tecnologias, redes sociais e comunicação digital;
- Mediação de conflitos escolares com repercussão digital, envolvendo alunos, famílias, docentes e redes sociais, com foco em proporcionalidade e prevenção de escaladas;
- Orientação em incidentes sensíveis, incluindo exposição indevida, uso de imagem, conflitos em redes, grupos de mensagens e episódios de alta repercussão;
- Apoio contínuo à gestão escolar na tomada de decisões complexas, com organização de critérios jurídicos, limites de atuação e encaminhamentos adequados;
- Capacitação do corpo diretivo e pedagógico, com foco em dever de cuidado, responsabilidades, prevenção de riscos e segurança jurídica na prática cotidiana;